Videoteca ENEM SOB CONSULTA

1. Introdução
- Bem-vindo à Videoteca do ENEM SOB CONSULTA, o “site do Sob Consulta”. O site é operado e apresentado aos usuários pela ISAT Comunicação Educação e Tecnologia Ltda. com sede em Campinas e filial na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, doravante aqui designadas conjuntamente como “nós” ou “nosso”. FAVOR LEIA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO COM ATENÇÃO ANTES DE USAR O WEBSITE. Ao utilizar o site operado pela ISAT ou ao clicar em uma caixa que declare que você aceita ou concorda com estes termos, você estará concordando com estes termos e condições de uso. Se não concordar, você não deve usar o site do Sob Consulta. Quanto à capacidade para aceitar os Termos de Uso, o usuário afirma ser maior de 18 anos ou ser menor emancipado ou estar de posse de autorização legal dos pais ou de tutores e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas nestes Termos de Uso, bem como obedecê-los e cumpri-los. Observe que alguns termos especiais se aplicam a alguns serviços oferecidos em determinados sites do Sob Consulta, tais como serviços baseados em assinaturas ou outros eventos ou atividades. Os referidos termos são publicados em relação aos respectivos serviços. Sujeito à lei aplicável, tais termos especiais são adicionais a estes termos e condições de uso e, no caso de qualquer conflito, deverão prevalecer sobre estes termos e condições de uso. Embora nós nos esforcemos para avisar o usuário sempre que mudanças importantes forem realizadas nestes Termos de Uso, ele deve reler periodicamente a versão mais atualizada. Nós podemos modificar ou revisar estes Termos de Uso e suas políticas a qualquer tempo e o usuário concorda em cumprir tais modificações ou revisões. Nada neste Contrato será tido por conferir direitos ou benefícios a terceiros.
- FAVOR LEIA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO COM ATENÇÃO ANTES DE USAR O WEBSITE. Ao utilizar o site operado pela ISAT ou ao clicar em uma caixa que declare que você aceita ou concorda com estes termos, você estará concordando com estes termos e condições de uso. Se não concordar, você não deve usar o site do Sob Consulta.
- Quanto à capacidade para aceitar os Termos de Uso, o usuário afirma ser maior de 18 anos ou ser menor emancipado ou estar de posse de autorização legal dos pais ou de tutores e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas nestes Termos de Uso, bem como obedecê-los e cumpri-los.
- Observe que alguns termos especiais se aplicam a alguns serviços oferecidos em determinados sites do Sob Consulta, tais como serviços baseados em assinaturas ou outros eventos ou atividades. Os referidos termos são publicados em relação aos respectivos serviços. Sujeito à lei aplicável, tais termos especiais são adicionais a estes termos e condições de uso e, no caso de qualquer conflito, deverão prevalecer sobre estes termos e condições de uso.
- Embora nós nos esforcemos para avisar o usuário sempre que mudanças importantes forem realizadas nestes Termos de Uso, ele deve reler periodicamente a versão mais atualizada. Nós podemos modificar ou revisar estes Termos de Uso e suas políticas a qualquer tempo e o usuário concorda em cumprir tais modificações ou revisões. Nada neste Contrato será tido por conferir direitos ou benefícios a terceiros.
2. USO DO CONTEÚDO
- O Site é destinado somente para seu uso pessoal. Você não pode fazer uso do Site para fins comerciais ou em qualquer forma ilegal ou em danos para nós ou para qualquer pessoa ou entidade.
- Todas as informações, materiais, funções e outros conteúdos contidos no Site do Sob Consulta são de nossa propriedade intelectual ou de propriedade intelectual de nossos licenciantes ou licenciados ou ainda públicos. Todas as marcas, lemas, marcas de serviço, nomes comerciais e a imagem comercial são de propriedade nossa e/ou de nossos licenciantes ou licenciados. Podemos alterar o Site do Sob Consulta ou apagar o Conteúdo ou os recursos a qualquer momento, de qualquer modo, ou por qualquer motivo.
- A menos que especificamente acordado por nós por escrito, nenhum Conteúdo de qualquer Site do Sob Consulta poderá ser usado, reproduzido, transmitido, distribuído ou de outro modo explorado a não ser que como parte do Site do Sob Consulta, nem como parte de uma obra derivada, exceto quando o Site do Sob Consulta estiver configurado para aceitar o download de um determinado Conteúdo, você poderá baixar uma cópia de tal Conteúdo para um determinado computador para seu uso pessoal, não-comercial e doméstico somente, contanto que você: (a) mantenha intacto qualquer aviso referente aos direitos autorais e outros direitos de propriedade, (b) não faça modificações no Conteúdo, e não alugue, arrende, empreste, venda, distribua, copie (exceto para criar uma única cópia com fins de respaldo pessoal), ou crie obras derivadas com base no Site ou no Conteúdo, em todo ou em parte, e (c) não use o Conteúdo de modo ilegal ou de modo que sugira uma associação com qualquer um de nossos produtos, serviços ou marcas. Qualquer uso comercial, reenvio ou uso em alto-volume ou automatizado dos Sites do Sob Consulta é proibido.
- Você reconhece e concorda que nada nestes termos e condições de uso terá como efeito a transferência da propriedade de nenhum direito autoral, marca registrada, lema, marca de serviço, marcas comerciais, imagem comercial ou outros direitos de propriedade no Site ou no Conteúdo ou parte do mesmo para você ou qualquer terceiro, nem autorizará a você a criar obras derivadas basadas no Conteúdo. Você concorda que não fará nenhum ato ou coisa incompatível com ou que é provável que de qualquer forma poderá prejudicar o título referido acima.
3. O Website da Videoteca ENEM SOB CONSULTA
- Estes Termos de Uso se aplicam a todos os usuários do website da Videoteca ENEM SOB CONSULTA, inclusive aos usuários que também contribuem com conteúdos de vídeo, informação e outros materiais ou serviços para o Website. O website da Videoteca ENEM SOB CONSULTA pode conter links para websites de terceiros que não pertencem nem são controlados por nós. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer website de terceiros. Além disso, não podemos e não vamos censurar nem editar o conteúdo de qualquer site de terceiros. Ao usar o website da Videoteca ENEM SOB CONSULTA, o usuário expressamente nos isenta de toda e qualquer responsabilidade derivada do uso pelo usuário de qualquer site de terceiros. Conseqüentemente, aconselhamos ao usuário prestar atenção ao deixar o website da Videoteca ENEM SOB CONSULTA e ler os termos e condições e a política de privacidade de todos os outros websites que o usuário visitar.
4. Contas Videoteca ENEM SOB CONSULTA
- Para acessar alguns conteúdos do Website, o usuário terá de criar uma conta Videoteca ENEM SOB CONSULTA. Um usuário jamais poderá usar a conta de outro usuário sem permissão. Ao criar sua conta, o usuário deve fornecer dados precisos e completos. O usuário é o único responsável pela atividade que ocorre em sua conta e deve guardar a senha de sua conta em local seguro. O usuário deve notificar a Videoteca ENEM SOB CONSULTA imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta. Embora não sejamos responsáveis por qualquer perda causada ao usuário pelo uso não autorizado de sua conta, o usuário pode ser responsabilizado pelas nossas perdas ou de outros, oriundas de uso não autorizado.
5. Uso Geral do Website – Permissões e Restrições
- Por meio do presente, concedemos ao usuário permissão para acessar e usar o website da Videoteca ENEM SOB CONSULTA (Website), conforme descrito nestes Termos de Uso, desde que:
  - o usuário concorde em não distribuir para/por qualquer meio, qualquer parte do Website, sem a nossa autorização prévia por escrito.
  - o usuário concorde em não alterar nem modificar qualquer parte do Website, inclusive, mas sem se limitar ao nosso Embeddable Player ou qualquer de suas tecnologias relacionadas.
  - o usuário concorde em não acessar o Conteúdo da Videoteca ENEM SOB CONSULTA através de qualquer tecnologia ou meio que não sejam as páginas de exibição de vídeos do próprio Website, do Embeddable Player da Videoteca ENEM SOB CONSULTA ou de outro meio explicitamente autorizado que possamos indicar.
  - se utilizar o Embeddable Player da Videoteca ENEM SOB CONSULTA em seu website, o usuário deverá incluir um link de destaque para voltar ao website da Videoteca ENEM SOB CONSULTA, nas páginas que contiverem o Embeddable Player e, novamente, o usuário não poderá modificar o Embeddable Player de forma alguma.
  - o usuário concorde em não usar ou lançar qualquer sistema automatizado, inclusive, mas sem se limitar a "robôs", "spiders" ou "offline readers," que acessem o Website de maneira a enviar mais solicitações aos servidores da Videoteca ENEM SOB CONSULTA em um dado período de tempo do que seja humanamente possível responder no mesmo período através de um web-browser convencional on-line. Não obstante o acima exposto, concedemos aos operadores públicos de mecanismos de busca permissão para usar spiders para copiar materiais do site com o único objetivo de criar e disponibilizar ao público índices dos materiais pesquisáveis, mas não caches ou arquivos de tais materiais. Reservamos o direito de revogar essas exceções tanto de forma geral como em casos específicos. O usuário concorda em não coletar nem colher qualquer informação que identifique qualquer pessoa, inclusive nomes de contas, a partir do Website, nem usar o sistema de comunicação oferecido pelo Website (exemplo: comentários, e-mail) com qualquer objetivo de abordagem comercial. Ao utilizar o Website, o usuário deverá cumprir os termos e condições destes Termos de Uso e de todas as leis e regulamentos aplicáveis, sejam regionais, nacionais ou internacionais. Reservamos o direito de cancelar qualquer aspecto do website da Videoteca ENEM SOB CONSULTA a qualquer tempo.
6. Uso do Conteúdo do Site
- Além das restrições gerais acima expostas, as seguintes restrições e condições se aplicam especificamente ao uso do conteúdo do website da Videoteca ENEM SOB CONSULTA: O conteúdo do website da Videoteca ENEM SOB CONSULTA, software, scripts, imagens, fotos, sons, músicas, vídeos, características interativas e afins ("Conteúdo") e as marcas registradas, marcas de serviço e logos ali contidos ("Marcas"), são de nossa propriedade ou para nós licenciados e estão sujeitos às leis autorais e outras leis de propriedade intelectual. O conteúdo do Website é oferecido NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA apenas para sua informação e uso pessoal, e não pode ser descarregado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, exibido, mostrado, vendido, licenciado ou de qualquer outra forma explorado para qualquer que seja a finalidade, sem o consentimento prévio por escrito dos respectivos proprietários. Reservamos todos os direitos que não estejam expressamente cedidos dentro do Website, para o Website e para o Conteúdo.
  - O usuário pode acessar o Conteúdo da Videoteca ENEM SOB CONSULTA, somente conforme permitido nestes Termos de Uso. Reservamos todos os direitos que não estejam expressamente cedidos dentro do Website ou para o Conteúdo da Videoteca ENEM SOB CONSULTA.
  - O usuário concorda em não participar do uso, cópia ou distribuição de qualquer parte do Conteúdo, exceto quando expressamente permitido no corpo do presente, inclusive uso, cópia e distribuição de Material do Usuário de terceiros obtidos através do Website para qualquer finalidade comercial.
  - O usuário concorda em não fraudar, desativar ou de qualquer forma interferir em características relacionadas à segurança do website da Videoteca ENEM SOB CONSULTA ou características que evitem ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou imponham limitações sobre o uso do website da Videoteca ENEM SOB CONSULTA ou de seu Conteúdo.
  - O usuário está ciente de que ao usar o website da Videoteca ENEM SOB CONSULTA estará exposto materiais de diversas fontes, e que não se responsabilizamos pela precisão, utilidade, segurança ou propriedade intelectual próprias ou relacionadas a esse material. O usuário compreende ainda e aceita que poderão estar expostos materiais que sejam imprecisos ofensivos, indecentes ou condenáveis e que o usuário renuncia, como o faz de fato, a qualquer direito ou indenização legal ou justa, presente ou futura, contra nós em relação a esse tema e concorda em nos indenizar e nos isentar, bem como seus Proprietários/Operadores, afiliados, e/ou franqueadores, na medida máxima permitida por lei, em relação a todos os assuntos relativos ao uso do site.
7. Política de Cancelamento de Conta e rescisão
- Estes termos e condições de uso continuarão vigorando até que forem rescindidos por você ou por nós. Você poderá rescindir estes termos e condições de uso a qualquer tempo, por meio da descontinuidade do uso do Site e a destruição de quaisquer materiais obtidos em decorrência dele.
- Poderemos cancelar o acesso do Usuário ao site do Sob Consulta se ele se mostrar um infrator contumaz. Infrator contumaz é o Usuário que foi notificado de sua atividade infratora mais que duas vezes.
8. Renúncia
- O usuário concorda que o uso do Site do Sob Consulta far-se-á por sua conta e risco exclusivos, até o limite permitido por lei. O Site do Sob Consulta, seus executivos, diretores, funcionários e representantes negam qualquer responsabilidade, expressa ou implícita, relacionada ao website e ao uso dele pelo usuário. O Site do Sob Consulta não garante nem se responsabiliza pela precisão ou integralidade do conteúdo de seu site ou do conteúdo de qualquer site ligado ao seu e não assume qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer (i) erros, equívocos ou imprecisões de conteúdo, (ii) danos pessoais ou materiais, de qualquer natureza, que resulte do acesso do usuário e do uso do nosso website, (iii) qualquer acesso ou uso de nossos servidores protegidos e/ou toda e qualquer informação pessoal e/ou financeira ali armazenada que não tenham sido autorizados, (iv) qualquer interrupção ou cessação da transmissão de e para o nosso website, (v) quaisquer bugs, vírus, cavalos-de-tróia ou afins que possam ser transmitidos para ou através do nosso website por qualquer terceiro, e/ou (vi) quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza sofrido como resultado do uso de qualquer conteúdo ou e-mail enviado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Site do Sob Consulta.
9. Limitação de Responsabilidade
- Em nenhuma circunstância a ISAT, seus executivos, diretores, funcionários ou representantes serão responsabilizados por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, punitivo ou imprevisto resultante de quaisquer (i) erros, equívocos ou imprecisão de conteúdo, (ii) danos pessoais ou materiais, de qualquer natureza, resultante do acesso do usuário e do uso do nosso website, (iii) qualquer acesso ou uso dos nossos servidores protegidos e/ou de toda e qualquer informação pessoal e/ou financeira ali armazenada que não tenha sido autorizado, (iv) qualquer interrupção ou cessação de transmissão de/ou para o nosso website, (v) qualquer bug, vírus, cavalos-de-tróia ou afins que possam ser transmitidos para/ou através do nosso website por quaisquer terceiros, e/ou (vi) quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza sofrido em conseqüência do uso de qualquer conteúdo ou e-mail enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através do website da Videoteca ENEM SOB CONSULTA, seja por responsabilidade, contrato, ofensa ou qualquer outra hipótese legal, e independentemente de a empresa ser alertada sobre a possibilidade de tais danos. A limitação de responsabilidade acima descrita será aplicada na medida máxima permitida por lei na jurisdição competente.
10. Indenização
- O usuário concorda em defender, indenizar e isentar a Videoteca ENEM SOB CONSULTA, sua controladora, seus executivos, diretores, funcionários e representantes de toda e qualquer ação judicial, danos, obrigações, perdas, custos ou dívidas (inclusive, mas sem se limitar a honorários advocatícios) oriundos de: (i) uso e acesso ao website da Videoteca ENEM SOB CONSULTA; (ii) violação de qualquer cláusula destes Termos de Uso; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, mas sem se limitar a direitos autorais, de propriedade ou de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que algum material tenha causado dano a terceiros. Tal obrigação de defesa e indenização subsistirá a estes Termos de Uso e ao uso do nosso website pelo usuário.
11. Cessão
- Estes Termos de Uso e quaisquer direitos e licenças concedidos de acordo com o presente não podem ser transferidos ou cedidos pelo usuário, mas podem ser transferidos por nós sem qualquer restrição.
12. Disposições Gerais
- O usuário concorda que: (i) a sede do website Videoteca ENEM SOB CONSULTA será considerada exclusivamente aquela sediada em Campinas e sua filial em São Paulo, SP, Brasil; e (ii) o website da Videoteca ENEM SOB CONSULTA será considerado um website passivo que não dá margem à jurisdição pessoal, seja específica ou geral, em qualquer outro foro que não seja o de São Paulo, SP, Brasil. Estes Termos de Uso, em conjunto com o Aviso de Privacidade localizado no site http://www.enemsobconsulta.com.br/Policy.aspx e quaisquer outros avisos legais por nós publicados no Website integram o contrato entre nós e o usuário em relação ao website da Videoteca ENEM SOB CONSULTA. Se qualquer cláusula destes Termos de Uso for considerada inválida por um tribunal competente, a invalidade de tal cláusula não afetará a validade das cláusulas restantes, que permanecerão integralmente válidas e em vigor. A renúncia a qualquer termo destes Termos de Uso não será considerada renúncia adicional ou contínua a esse ou a qualquer outro termo, e a omissão por nossa parte de não executar qualquer direito ou cláusula de acordo com estes Termos de Uso não constituirá renúncia a tal direito ou cláusula. Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo e sem aviso e é responsabilidade do usuário reler estes Termos de Uso para verificar a ocorrência de qualquer alteração. O uso do website da Videoteca ENEM SOB CONSULTA pelo usuário após qualquer aditamento aos Termos de Uso implicará o consentimento e a aceitação dos termos aditados.